SERVIÇOS
Política de Privacidade
O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor, bem como os Termos e Condições aqui enunciados. O Ensaio Holístico pode, a qualquer momento, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
Uso Responsável do Serviço:
O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
Condições para Clientes:
Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.
Registo na Loja Online:
O registo individual na loja online é efetuado em "Criar Conta". Este registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.
Atualização de Dados:
O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online. Estes dados são enviados para o e-mail do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.
Recolha e Utilização de Dados:
O Ensaio Holístico recolhe os dados pessoais do cliente para gestão da conta de clientes, faturação e prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito. Comprometemo-nos com a privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
Segurança Eletrónica:
Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento até a introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda, está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.
Política de Remarcação/Reembolso/Cancelamento de Serviços
Destacamos que cada serviço oferecido pelo Ensaio Holístico possui uma política específica de reembolso e cancelamento. Recomendamos que os clientes verifiquem detalhadamente a página dedicada a cada serviço para obter informações específicas sobre as condições aplicáveis.
Estamos empenhados em fornecer transparência e clareza quanto às condições de reembolso e cancelamento para cada serviço. Caso haja dúvidas ou necessidade de esclarecimentos adicionais, não hesite em entrar em contato conosco pelo e-mail ensaioholistico@gmail.com. A satisfação e compreensão dos nossos clientes são fundamentais para o Ensaio Holístico.
LOJA ONLINE
Termos e Condições de Compra e Venda
Prazo de envio
O prazo de entrega compreende o tempo de processamento e o período de envio. O processamento normalmente ocorre em até 72 horas úteis, podendo se estender até 5 dias úteis após o pagamento. O envio é estimado em 24 a 48 horas úteis para Portugal Continental, 3 a 7 dias úteis para as ilhas e Europa, e 7 a 15 dias úteis para o resto do mundo, após o processamento..Quando enviado o pedido, o cliente receberá em e-mail com o número de seguimento no final.
Possíveis Alterações nos Prazos:
O prazo de entrega poderá sofrer alterações devido a atrasos de encomendas de fornecedores (rotura de stock), feriados, questões de emergência nacionais ou outros alheios ao Ensaio Holístico.
Em caso de rutura de stock prolongada, o cliente será informado sobre aguardar, trocar o produto ou manter a encomenda pendente.
O prazo de processamento poderá ainda sofrer prolongamento de 1 a 2 dias úteis no caso de ser escolhida a opção de enviar fotografias antes de embrulhar a encomenda.
Pré-Encomendas:
O processamento pode levar até 30 dias. O pedido é feito ao fornecedor nas primeiras 72 horas úteis, e aguardamos a chegada para processamento e envio.
Devoluções e Moradas Incorretas:
Não nos responsabilizamos pelo pagamento dos portes de reenvio devido a morada incorreta ou rejeição não imputável ao Ensaio Holístico.
A devolução do valor dos artigos é efetuada em casos de não aceitação do pagamento de reenvio, mas não do valor pago pelos portes de envio.
Custos de Envio
O valor dos custos de entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto. Este montante é apresentado no carrinho antes de finalizar o pedido. Como exemplo, uma encomenda até 1kg com envio para Portugal Continental terá um custo de envio de aproximadamente 4,50€ em correio registrado, a menos que o valor do pedido ultrapasse 100€. Encomendas acima de 100€ para Portugal Continental, Ilhas e Europa estão isentas de custos de envio, salvo promoções em cabeçalho.
Os produtos dos Programas e Serviços não têm custos de envio para o Utilizador.
Para envios fora do território nacional, no contexto de encomendas da loja online, o Ensaio Holístico isenta-se da responsabilidade do pagamento de taxas aduaneiras e custos de desalfandegamento.
Receção de Encomendas e Responsabilidade de Entrega
O Ensaio Holístico assume a responsabilidade pelo adequado embalamento de todos os produtos até à entrega à transportadora, seja ela a empresa CTT ou outra. Após esse momento, a responsabilidade pela entrega correta e completa é transferida para a transportadora. Todas as reclamações relacionadas com demora na entrega ou danos nos produtos devem ser dirigidas diretamente à transportadora.
No caso de encomendas que, embora constando como entregues no número de rastreio, não foram recebidas pelo cliente, cabe ao cliente (destinatário) efetuar a reclamação junto dos CTT ou da transportadora. O acompanhamento da encomenda e qualquer reclamação relacionada com demora na entrega, após o envio, são da responsabilidade dos CTT ou da transportadora, devendo ser direcionadas a essas entidades.
Aviso Importante
O tamanho e tipo de produto escolhidos são os que serão enviados. Em caso de dúvidas ou desconhecimento sobre o produto, solicitamos que o cliente entre em contacto com o Ensaio Holístico, pois não assumiremos custos de devolução por escolha de um artigo diferente das expectativas. Ressaltamos que a imagem apresentada pode variar ligeiramente do produto real, e não nos responsabilizamos por essa discrepância. Os clientes têm a opção de solicitar fotos dos produtos antes do envio.
Este aviso é particularmente aplicável a cristais, pulseiras e pêndulos. Kits de cristais e outros produtos preestabelecidos não podem ser trocados por outros itens (não confundir com troca ou devolução). Cada kit indica claramente os cristais incluídos, e o cliente pode optar pela compra individual em vez do kit. Dessa forma, o Ensaio Holístico isenta-se da responsabilidade de indemnização ou de assumir custos devido à não correspondência dos cristais às expectativas do cliente. O cliente tem a opção de visualizar os produtos e proceder à troca antes do envio da encomenda.
Ressaltamos que as informações fornecidas sobre cristais e óleos essenciais não substituem aconselhamento médico ou exames diagnósticos médicos. Essas informações não devem ser utilizadas como substituto de um estilo de vida saudável. O tamanho indicado é aproximado e refere-se ao lado maior.
Alterações e Cancelamentos
Após a finalização do pedido, o Cliente tem um prazo de 24 horas úteis para efetuar cancelamentos, realizar alterações na encomenda, modificar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou prioridade na entrega.
Se o pedido já foi processado e enviado, o Utilizador tem a opção de recusá-lo no momento da entrega, sendo retornado ao Ensaio Holístico pela empresa de transporte. Neste último caso, não haverá reembolso dos custos de envio, apenas do valor dos produtos deduzindo uma taxa de 1,00€/pedido.
O Ensaio Holístico reserva-se o direito de não processar encomendas em caso de inconsistência nos dados pessoais ou má conduta por parte do comprador. Além disso, a empresa não efetuará o processamento de encomendas em caso de erros nos valores e/ou características dos produtos devido a problemas técnicos ou erros alheios à Ensaio Holístico. Pedidos não pagos em até 5 dias úteis serão automaticamente cancelados por motivos de stock.
Devoluções
O Utilizador, se for consumidor, pode exercer o direito de resolução sem indemnização adicional, exceto os custos de envio, no prazo de 14 dias a contar do dia em que adquire a posse física do bem. Não há devolução dos custos de envio, apenas do valor total dos produtos.
Para exercer esse direito, o Utilizador deve enviar uma comunicação por carta, indicando os dados de identificação, serviço subscrito e data de subscrição. A devolução dos bens deve ser efetuada no prazo de 14 dias a contar da data da comunicação de resolução. A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue.
Após a receção da devolução, o valor correspondente ao valor pago pela encomenda será devolvido ao Utilizador, deduzidos os custos de envio. Se foi utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído. O método de reembolso depende do método de pagamento utilizado na encomenda. Essas condições são aplicáveis a encomendas realizadas na Loja Online.
Preços e Informações sobre os Produtos
Os preços dos produtos são expressos em euros (€) e incluem o IVA à taxa legal em vigor.
Os valores apresentados na loja virtual são válidos apenas no dia do anúncio, sendo aplicáveis à data da encomenda, mesmo que esta seja entregue posteriormente. Todos os itens estão sujeitos à disponibilidade de stock no momento da recolha na loja. Artigos indisponíveis não serão faturados, e o cliente pode optar pela substituição por um produto semelhante. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto, não o originalmente encomendado.
Os preços indicados, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e aplicam-se exclusivamente a esta loja online. Estão sujeitos a alterações sem aviso prévio.
As fotografias dos produtos são ilustrativas, podendo a cor, formato e tamanho variar. As descrições dos produtos na loja online fornecem informações sobre o tamanho aproximado.
Faturação dos Produtos
Emissão de Fatura com NIF:De acordo com a legislação, é concedido ao cliente o direito de solicitar a emissão da fatura com NIF. O pedido deve ser feito até 5 dias úteis após o pagamento da encomenda, enviando um e-mail para ensaioholistico@gmail.com, indicando o NIF, nome e número da encomenda. Na ausência de comunicação dentro do prazo estabelecido, a Ensaio Holístico emitirá a fatura como "Consumidor Final". Exceto em compras superiores a 1.000€, onde é obrigatória a emissão de fatura com NIF, sendo necessário comunicar o NIF à Ensaio Holístico.
Descontos e Campanhas:
-
Os descontos cumulativos são aplicados primeiro em valor (x€) e depois em percentagem (%).
-
Descontos do programa de recompensas e cupões não são cumulativos entre si ou com outras ofertas, exceto reduções diretas nos produtos ou ofertas de portes sem cupão.
-
Ofertas indicadas no cabeçalho não são válidas para serviços. Ofertas com data de início e fim aplicam-se apenas a pedidos pagos durante o período da campanha.
Campanhas Promocionais:
-
As campanhas têm prazos definidos. O pagamento fora do prazo não será aceito, e produtos adquiridos fora do prazo não se beneficiam da campanha.
-
Produtos podem ter descontos independentes de campanhas, sendo indicado na categoria promoção.
-
O valor da compra e da encomenda referem-se ao valor final após descontos.
Responsabilidades do Ensaio Holístico:
-
O Ensaio Holístico esforça-se pela precisão da informação, corrigindo erros tipográficos prontamente.
-
A empresa fará o possível para enviar todos os produtos encomendados, mas em casos incontroláveis, informará e oferecerá opções.
-
Todas as informações, preços, especificações, ações promocionais e serviços podem ser alterados a qualquer momento pela Ensaio Holístico.
-
A empresa não se responsabiliza por prejuízos causados por fatores fora do seu controlo, como erros humanos, vírus, força maior, entre outros.
-
A segurança da loja online é mantida, mas a Ensaio Holístico não é responsável por prejuízos decorrentes de atrasos ou interrupções fora do seu controlo.
Observação: Estas informações aplicam-se tanto à Loja Online quanto aos serviços.
Compromissos do Utilizador:
O utilizador compromete-se a::
1. Fornecer dados pessoais e moradas corretas;
2. Não utilizar identidades falsas;
3. Respeitar os limites de encomendas impostos.
Em caso de dados incorretos causando atraso ou impossibilidade na encomenda, a responsabilidade é do Utilizador, isentando a Ensaio Holístico de qualquer responsabilidade. Violações destas obrigações podem resultar na eliminação de futuras compras, bloqueio de acesso, cancelamento de serviços e a proibição de acesso futuro.
**Restrições de Uso:**
1. Proibida a utilização dos produtos/serviços para fins comerciais, salvo acordo prévio com a Ensaio Holístico.
Dados incorretos resultando na devolução da encomenda isentam a Ensaio Holístico do pagamento de despesas de reenvio, sendo responsabilidade do Utilizador. A recusa de realizar o reenvio dá à Ensaio Holístico o direito de devolver parte do valor pago pela encomenda.
**Apoio ao Cliente:**
- Elevado número de chamadas pode afetar o atendimento telefônico.
- Contato inicial via meios digitais; resposta em até 72h úteis.
- A Ensaio Holístico não se compromete com prazos de resposta, exceto em questões pós-compra relacionadas a defeitos, garantias ou devoluções.
**Reclamações:**
O Utilizador pode submeter conflitos a arbitragem legalmente constituída e reclamar à Ensaio Holístico sobre atos que violem a lei. A reclamação deve ser feita em até 30 dias, com resposta no mesmo prazo.
**Propriedade Intelectual:**
- Informações confidenciais protegidas por direitos autorais.
- Conteúdo de patrocinadores ou anunciantes protegido por direitos autorais.
**Privacidade e Proteção de Dados Pessoais:**
- Garantia de confidencialidade dos dados pessoais.
- Direito de acesso, retificação e oposição aos dados pessoais.
**Âmbito e Objeto das Condições Gerais:**
- Regulação do Serviço "Ensaio Holístico".
- Utilizador reconhece os efeitos jurídicos das transações eletrônicas.
- Informações indicativas não substituem aconselhamento médico.
**Outras Disposições:**
- O Ensaio Holístico reserva-se o direito de alterar as condições sem aviso prévio.
- Configurações técnicas do Serviço podem ser reformuladas remotamente para otimização.
- O Contrato rege-se pela lei portuguesa.
**Nota:** Estas informações aplicam-se tanto à Loja Online quantoos Serviços do Ensaio Holístico.
Para informações mais detalhadas ler condições abaixo
1. Âmbito e Objeto das Condições Gerais da Loja
As presentes Condições Gerais destinam-se a regular os termos e as condições por que se regerá o Serviço “Ensaio Holístico”, com sede em Braga.
O Serviço consiste na disponibilização, através do endereço www.ensaioholistico.com de acesso à Loja que, além de fornecer informação relativa a um conjunto de produtos e/ou serviços, permite ao Utilizador, por via eletrônica, encomendar os produtos nela divulgados, nos termos e condições aqui descritos.
A encomenda de produtos deve ser feita por Utilizadores com idade igual ou superior a 18 (dezoito) anos (indivíduos com idade inferior terão de ter autorização dos seus representantes). Os elementos e informações transmitidos pelo Utilizador gozarão de plenos efeitos jurídicos, reconhecendo o Utilizador as aquisições eletrónicas, não podendo este alegar a falta de assinatura para incumprimento das obrigações assumidas.
2. Informação de Produto e Conteúdos
O Ensaio Holístico fará todo o possível para que a informação apresentada não contenha erros tipográficos, sendo que serão rapidamente corrigidos sempre que estes ocorram. Caso adquira um produto que tenha características diferentes às apresentadas online, tem o direito de proceder à sua troca ou devolução sem custos adicionais.
O Ensaio Holístico fará todo o possível para enviar a totalidade dos produtos encomendados, mas é possível que, em determinados casos e devido a causas dificilmente controláveis pelo Ensaio Holístico, como erros humanos ou incidências nos sistemas informáticos, não seja possível disponibilizar algum dos produtos pedidos pelo Utilizador. Caso algum produto não esteja disponível depois de ter realizado a encomenda, será avisado, por correio eletrónico ou através de telefone. Nesse momento ser-lhe-á apresentada a possibilidade de anular a encomenda com o respetivo reembolso, caso já tenha efetuado o respectivo pagamento.
Todas as informações sobre preço, produtos, especificações, ações promocionais e serviços poderão ser alteradas a qualquer momento pelo Ensaio Holístico
3. Responsabilidades
3.1 Todos os produtos e serviços comercializados na Loja estão de acordo com a Lei Portuguesa.
3.2 A Loja possui os adequados níveis de segurança, contudo o Ensaio Holístico não será responsável por quaisquer prejuízos sofridos pelo Utilizador e/ou por terceiros, em virtude de atrasos, interrupções, erros e suspensões de comunicações que tenham origem em fatores fora do seu controle, nomeadamente, quaisquer deficiências ou falhas provocadas pela rede de comunicações ou serviços de comunicações prestados por terceiros, pelo sistema informático, pelos modens, pelo software de ligação ou eventuais vírus informáticos ou decorrentes do descarregamento (“download”) através do serviço de ficheiros infectados ou contendo vírus ou outras propriedades que possam afetar o equipamento do Utilizador. Se por algum motivo de erro de acesso ao lugar eletrónico da Loja houver impossibilidade de prestação de serviço, o Ensaio Holístico não será responsável por eventuais prejuízos.
3.3 As consultas de dados e informação efetuadas no âmbito deste Serviço, presumem-se efetuadas pelo Utilizador, declinando o Ensaio Holístico qualquer responsabilidade decorrente a utilização abusiva ou fraudulenta das informações obtidas.
3.4 O Ensaio Holístico não será responsável por quaisquer perdas ou danos causados por utilizações abusivas do Serviço que lhe não sejam diretamente imputáveis a título de dolo ou culpa grave.
3.5 O Ensaio Holístico não é responsável pelos prejuízos ou danos decorrentes do incumprimento ou cumprimento defeituoso do Serviço quando tal não lhe seja direta ou indiretamente imputável a título de dolo ou culpa grave, não se responsabilizando designadamente por (i) erros, omissões ou outras imprecisões relativas às informações disponibilizadas através do Serviço; (ii) danos causados por culpa do Utilizador ou de terceiros, incluindo as violações da propriedade intelectual; (iii) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte do cumprimento de decisões judiciais ou de autoridades administrativas ou (iv) pelo incumprimento ou cumprimento defeituoso que resulte da ocorrência de situações de força maior, ou seja, situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Ensaio Holístico e que pela mesma não possam ser controladas, tais como incêndios, cortes de energia, explosões, guerras, tumultos, insurreições civis, decisões governamentais, greves, terramotos, inundações ou outros cataclismos naturais ou outras situações não controláveis pelo Ensaio Holístico que impeçam ou prejudiquem o cumprimento das obrigações assumidas.
3.6. O Ensaio Holístico não garante que: i) o Serviço seja fornecido de forma ininterrupta, seja seguro, sem erros ou funcione de forma infinita; ii) a qualidade de qualquer produto, serviço, informação ou qualquer outro material comprado ou obtido através do Serviço preencha quaisquer expectativas do Utilizador em relação ao mesmo; iii) qualquer material obtido de qualquer forma através da utilização do Serviço é utilizado por conta e risco do Utilizador, sendo este o único responsável por qualquer dano causado ao seu sistema e equipamento informático ou por qualquer perda de dados que resultem dessa operação. iv) nenhum conselho ou informação, quer oral quer escrita, obtida pelo Utilizador de ou através do Serviço criará qualquer garantia que não esteja expressa nestas Condições Gerais.
3.7. O Utilizador aceita que o Ensaio Holístico não pode de forma nenhuma ser responsabilizada por qualquer dano, incluindo, mas não limitado a danos por perdas de lucros, dados, conteúdos, ou quaisquer outras perdas (mesmo que tenha sido previamente avisado pelo Utilizador sobre a possibilidade da ocorrência desses danos), resultantes: i) do uso ou impossibilidade de uso do Serviço; ii) da dificuldade de obtenção de qualquer substituto de bens/serviços; iii) do acesso ou modificação não autorizado a bases de dados pessoais.
4. Obrigações do Utilizador
4.1. O utilizador compromete-se a: i) Facultar dados pessoais e moradas corretas; ii) Não utilizar identidades falsas; iii) Respeitar os limites de encomendas impostos.
4.2. Caso algum dos dados esteja incorreto ou seja insuficiente, e por esse motivo haja um atraso ou impossibilidade no processamento da encomenda, ou eventual não entrega, a responsabilidade é do Utilizador, sendo que o Ensaio Holístico declina qualquer responsabilidade. No caso de o consumidor violar alguma destas obrigações, o Ensaio Holístico reserva-se no direto de eliminar futuras compras, bloquear o acesso à loja, cancelar o fornecimento de quaisquer outros serviços disponibilizados em simultâneo pelo Ensaio Holístico ao mesmo Utilizador; e, ainda, não permitir o acesso futuro do Utilizador a algum ou quaisquer serviços disponibilizados pelo Ensaio Holístico.
4.3. É expressamente vedada a utilização dos produtos e serviços adquiridos para fins comerciais, designadamente para efeitos de revenda de bens, á exceção de prévio acordo entre o Ensaio Holístico e o Utilizador.
4.4. Caso algum dos dados esteja incorreto, ou seja, insuficiente e a encomenda venha devolvida por esse motivo, o Ensaio Holístico não se responsabilizará pelo pagamento das despesas de reenvio. Cabendo ao Utilizador essa responsabilidade. Caso o utilizador não o pretenda realizar. O Ensaio Holístico reserva-se no direito de efetuar a devolução de apenas parte do valor pago pela encomenda ou produto.
5. Privacidade e Proteção de Dados Pessoais
5.1. O Ensaio Holístico garante a confidencialidade de todos os dados fornecidos pelos Utilizadores.
5.2. Os dados pessoais identificados no formulário de encomenda como sendo de fornecimento obrigatório são indispensáveis à prestação do Serviço pelo Ensaio Holístico. A omissão ou inexatidão dos dados fornecidos pelo Utilizador são da sua única e inteira responsabilidade e podem dar lugar à recusa de prestação do Serviço pelo Ensaio Holístico.
5.3. Os dados pessoais do Utilizador serão processados e armazenados informaticamente e destinam-se a ser utilizados pelo Ensaio Holístico no âmbito da relação contratual e/ou comercial com o Utilizador. Não sendo transmitidos a qualquer outra entidade a não ser com o consentimento do Utilizador.
5.4. Nos termos da legislação aplicável, é garantido ao Utilizador, sem encargos adicionais, o direito de acesso, retificação e atualização dos seus dados pessoais, diretamente ou mediante pedido por escrito, bem como o direito de oposição à utilização dos mesmos para as finalidades previstas no número anterior, devendo para o efeito contactar o Ensaio Holístico, pois esta é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais.
5.5. A Internet é uma rede aberta, pelo que os dados pessoais do Utilizador, demais informações pessoais e todo o conteúdo alojado no Serviço poderão circular na rede sem condições de segurança, correndo, inclusive, o risco de serem acessíveis e utilizados por terceiros não autorizados para o efeito, não podendo o Ensaio Holístico ser responsabilizado por esse acesso e/ou utilização.
6. Cancelamento de encomendas
6.1 A pedido do Utilizador
O Utilizador poderá efetuar o cancelamento da sua encomenda solicitando-o ao Ensaio Holístico através do e-mail referindo o número da encomenda (ensaioholistico@gmail.com), o qual será aceite desde que a mesma ainda não tenha sido processada. Após o seu processamento, o Ensaio Holístico tentará efetuar a entrega da mesma, mas o Utilizador tem a opção de não a aceitar. Sendo que neste último caso, não há lugar á devolução dos custos de envio, apenas á devolução do valor dos produtos. Para o efeito de cancelamento o Utilizador deverá indicar os seguintes dados ao Ensaio Holístico:
a) Número da encomenda
b) Nome e e-mail com que efetuou a encomenda e morada de entrega
6.2 Por decisão do Ensaio Holístico
O Ensaio Holístico reserva-se no direito de não processar encomendas, quando verificar alguma inconsistência nos dados pessoais apresentados ou observar má conduta por parte do comprador. O Ensaio Holístico reserva-se no direito de não efetuar o processamento de qualquer encomenda ou reembolso, no caso de se verificarem erros nos valores e/ou características dos produtos, quando estes decorrerem de problemas técnicos ou erros alheios ao Ensaio Holístico.
7. Devolução (Direito de Resolução)
7.1. O Utilizador, no caso de ser consumidor, pode exercer o direito de devolução sem que lhe seja exigida qualquer indenização além dos custos de envio, no prazo de 14 (catorze) dias a contar do dia em que o consumidor adquira a posse física do bem. Não existe lugar á devolução dos custos de envio, mas sim á totalidade do valor dos produtos. Para exercer este direito, o Utilizador poderá usar a minuta indicada abaixo, devendo indicar todos os seus dados de identificação, o serviço subscrito que pretende resolver e a data de subscrição. A comunicação deverá ser feita, por carta, através da devolução do bem adquirido, ou por outro meio adequado e suscetível de prova dentro do prazo acima definido. O consumidor deve no prazo de 14 (catorze) dias a contar da data da comunicação da resolução devolver os bens ao Ensaio Holístico nas devidas condições de utilização.
Minuta para formulário de livre resolução (só deve preencher e devolver o presente formulário se quiser resolver o contrato)
Para [inserir aqui nome, morada e endereço de e-mail]:
Pela presente comunico que pretendo resolver/cancelar do a compra relativa à encomenda nº — recebida a —
Nome do consumidor — Endereço do consumidor — Assinatura do consumidor (só no caso de o presente formulário ser notificado em papel). Caso tenha pago por transferência ou mbway indicar os dados para reembolso.
A embalagem deve ser devolvida completa, tal como foi entregue. A embalagem e os documentos indicados deverão ser enviados para a seguinte morada:
Ensaio Holístico
Praça do Condestável, 117
3 Esquerdo Centro
4700-215
Braga/Portugal
Os respetivos custos com portes de envio serão da responsabilidade do utilizador.
7.2. Após receção da devolução no Ensaio Holístico será devolvido ao Utilizador o valor correspondente ao valor pago pela encomenda, deduzidos os respetivos custos de envio. Caso tenha utilizado um código de desconto promocional, esse valor não será restituído, ou seja, o reembolso será apenas pelo valor efetivamente pago.
7.3. O método de reembolso do valor a devolver depende do método de pagamento utilizado na respetiva encomenda. No caso de pagamentos com cartão de crédito, estes são creditados nas respetivas contas. Nos restantes casos, quando é fornecida informação do IBAN ou nº Mbway, o reembolso é feito para a conta bancária indicada. O reembolso é efetuado até 14 dias após a receção da vontade de livre resolução e da receção da devolução do bem.
7.4. Na falta de qualquer dos componentes do artigo vendido ou, caso qualquer deles não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer reembolso do preço.
7.5 Os pontos anteriores referem-se às encomendas realizadas na Loja Online.
8. Defeito de fabrico
8.1. Em caso de "defeito de fabrico", ou seja, quando são detetadas avarias nos equipamentos que, em princípio, não se enquadrem no âmbito da respetiva garantia, o Utilizador deverá devolver o equipamento, juntamente com uma cópia da fatura e o formulário “Pedido de Troca /Devolução do Equipamento” preenchido, no prazo máximo de 30 dias consecutivos a contar da data da fatura, para a seguinte morada:
Ensaio Holístico
Praça do Condestável, 117
3 Esquerdo Centro
4700-215
Braga/Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade.
8.2. Para que a troca do produto possa ser efetuada, deverá assegurar que a embalagem se encontra completa (caixa, manual de instruções, certificado de garantia, terminal e acessórios) contendo todos os componentes que o constituem, em excelente estado de conservação.
8.3. Na falta de qualquer um dos elementos referidos anteriormente, ou caso algum dos componentes não se encontre em excelente estado de conservação, não haverá lugar a qualquer troca.
9. Garantia
9.1. Todos os equipamentos disponíveis na Loja estão devidamente certificados pelas entidades internacionais competentes.
9.2. Os equipamentos e acessórios possuem um período de garantia definido pelo fabricante, que nos termos legais é, no mínimo, de 2 (dois) anos. Este período é considerado a partir da data da fatura do equipamento e só pode ser exercido mediante apresentação do certificado de garantia e/ou comprovativo de compra (fatura) devidamente preenchidos.
9.3. São considerados fora das condições de garantia os equipamentos que tenham ultrapassado o período definido pelo fabricante ou apresentem defeitos causados por desgaste anormal, instalação imprópria, intempéries, descargas elétricas, negligência ou acidentes, mau manuseamento, infiltração de humidade/líquidos, utilização de acessórios não originais e intervenções técnicas por pessoal não autorizado.
9.4. Se o equipamento se avariar, e se estiver abrangido pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, a um centro de assistência técnica da marca.
9.5. Os acessórios abrangidos pela garantia, que se avariem, deverão ser remetidos, com o respetivo comprovativo de compra e/ou garantia, para a seguinte morada:
Ensaio Holístico
Praça do Condestável, 117
3 Esquerdo Centro
4700-215
Braga/Portugal
Se o Utilizador optar por outras formas de devolução, os respetivos custos com portes de envio serão da sua responsabilidade. O Utilizador deve solicitar sempre o Talão dos CTT que comprova o envio da encomenda.
9.6. Se o equipamento se avariar e esta avaria não se encontre abrangida pela garantia, o Utilizador poderá dirigir-se com o mesmo, e respetivo comprovativo de compra, a um centro de assistência técnica da marca.
10. Propriedade Intelectual
10.1. A Loja e serviços do Ensaio Holístico é um site registado e o Serviço prestado pelo próprio site é da responsabilidade do Ensaio Holístico.
10.2. O Utilizador reconhece que o Serviço contém informação confidencial e está protegido pelos direitos de autor e conexos, propriedade industrial e demais legislação aplicável.
10.3. O Utilizador reconhece que qualquer conteúdo que conste na publicidade, destaque, promoção ou menção de qualquer patrocinador ou anunciante está protegido pelas leis relativas a direitos de autor e direitos conexos, pelas leis relativas a propriedade industrial e outras leis de proteção de propriedade, pelo que qualquer utilização desses conteúdos apenas poderá ocorrer ao abrigo de autorização expressa dos respetivos titulares.
10.4. O Utilizador compromete-se a respeitar na íntegra os direitos a que se refere o número anterior, designadamente abstendo-se de praticar quaisquer atos que possam violar a lei ou os referidos direitos, tais como a reprodução, a comercialização, a transmissão ou a colocação à disposição do público desses conteúdos ou quaisquer outros atos não autorizados que tenham por objeto os mesmos conteúdos.
11.Condições de Segurança do Serviço
11.1. O Utilizador compromete-se a observar todas as disposições legais aplicáveis, nomeadamente, a não praticar ou a fomentar a prática de atos ilícitos ou ofensivos dos bons costumes, tais como o envio indiscriminado de comunicações não solicitadas (spamming) em violação do disposto na legislação aplicável ao tratamento de dados pessoais e às comunicações publicitárias através de aparelhos de chamada automática, devendo ainda observar as regras de utilização do Serviço, sob pena de o Ensaio Holístico suspender ou desativar o Serviço nos termos previstos no ponto 14.
11.2. O Utilizador expressamente reconhece e aceita que a Rede IP constitui uma rede pública de comunicações eletrónicas suscetível de utilização por vários utilizadores, e como tal, sujeitas a sobrecargas informáticas, pelo que o Ensaio Holístico não garante a prestação do Serviço sem interrupções, perda de informação ou atrasos.
11.3. O Ensaio Holístico não garante igualmente a prestação do Serviço em situações de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta ou de força maior (situações de natureza extraordinária ou imprevisível, exteriores ao Ensaio Holístico e que pela mesma não possam ser controladas).
11.4. Em caso de interrupção da prestação do Serviço por razões de sobrecarga imprevisível dos sistemas em que o mesmo se suporta, ao Ensaio Holístico compromete-se a regularizar o seu funcionamento com a maior brevidade possível.
12. Suspensão e desativação do Serviço
12.1. Independentemente de qualquer comunicação prévia ou posterior, ao Ensaio Holístico pode, em qualquer altura, e de acordo com o seu critério exclusivo, descontinuar a disponibilização do Serviço e ou parte do Serviço a um ou todos os Utilizadores.
12.2. O Ensaio Holístico reserva-se ainda o direito de suspender ou fazer cessar imediatamente o acesso ao Serviço, nos seguintes casos: a) Quando o Utilizador não observe as condições de utilização referidas no ponto 4 e outras referidas nas Condições Gerais; b) Quando o Ensaio Holístico cesse o acesso à Loja, mediante comunicação prévia com uma antecedência de 15 dias sobre a data de cessação.
12.3. A suspensão ou a cessação do Serviço pelo Ensaio Holístico, nos termos dos números anteriores, não importa o direito do Utilizador ou terceiros a qualquer indemnização ou outra compensação, não podendo o Ensaio Holístico ser responsabilizado ou de alguma forma onerado, por qualquer consequência resultante da suspensão, anulação, cancelamento do Serviço.
12.4. Nas situações acima descritas, o Ensaio Holístico comunicará ao Utilizador, previamente por forma a que este possa, querendo, salvaguardar o conteúdo da sua área de visualização de encomendas no prazo de 3 (três) dias úteis a contar do envio do e-mail ou disponibilização da informação na página principal do Serviço.
13.Comunicações
13.1. Sem prejuízo de outras formas de comunicação previstas nas presentes Condições Gerais, as notificações efetuadas ao Utilizador que se relacionem com o Serviço, incluindo eventuais alterações às presentes Condições Gerais, poderão ser efetuadas para o endereço de correio eletrónico do Utilizador, por SMS ou contacto telefónico.
13.2. O Utilizador aceita receber toda e qualquer comunicação e/ou notificação relacionada com a Loja Online, para a morada, telefone de contacto e ou endereço de correio eletrónico (“e-mail”) indicados no processo de encomenda. Em qualquer momento, pode solicitar o não recebimento destas comunicações e/ou notificações através do Formulário de Contacto ou através da opção da opção “Não receber a Newsletter” inscrita em cada Newsletter.
14. Configurações Técnicas
14.1. Sem prejuízo do disposto no número seguinte, o Ensaio Holístico poderá alterar o Serviço e/ou as condições técnicas de prestação do mesmo, bem como as respetivas regras de utilização, devendo divulgar ao Utilizador tais alterações com uma antecedência mínima de 15 (quinze) dias.
14.2. A versão em cada momento em vigor das presentes Condições Gerais e dos seus anexos encontra-se disponível no sítio eletrónico www.ensaioholistico.com
15. Alterações ao Serviço
15.1. Sempre que o Ensaio Holístico entenda necessário ou conveniente otimizar a experiência de navegação e/ou melhorar as condições de conectividade, a mesma poderá reformular remotamente as configurações de rede.
15.2. Sem prejuízo do disposto nos números seguintes, e atento o carácter inovador do Serviço e as evoluções tecnológicas a que poderá estar sujeito, o Ensaio Holístico poderá alterar as configurações técnicas do mesmo sempre que tal se revele conveniente para o adaptar a eventuais desenvolvimentos tecnológicos.
15.3. O Ensaio Holístico não garante no entanto ao Utilizador a realização de quaisquer upgrades ou melhorias no Serviço.
15.4. Algumas upgrades ou novas funcionalidades do Serviço poderão estar disponíveis apenas contra pagamento do Utilizador e/ou subscrição, pelo mesmo, de Condições Específicas de utilização.
16. Reclamações
16.1. O Utilizador pode submeter quaisquer conflitos contratuais, aos mecanismos de arbitragem e mediação que se encontrem ou venham a ser legalmente constituídos, bem como reclamar junto do Ensaio Holístico de atos e omissões que violem as disposições legais aplicáveis à aquisição de bens.
16.2. A reclamação deverá ser apresentada no prazo máximo de 30 (trinta) dias, contados a partir do conhecimento dos factos pelo Utilizador, sendo registada nos sistemas de informação do Ensaio Holístico que deverá decidir a reclamação e notificar o interessado no prazo máximo de 30 (trinta) dias, a contar da data da sua receção.
16.3. O Ensaio Holístico dispõe ainda de registo no livro de reclamações eletrónico estando esse registo em nome da empresa Ensaio Holístico – Bem Estar e Ecologia Lda. Podendo o utilizador aceder através do endereço https://www.livroreclamacoes.pt/inicio/reclamacao
17. Serviço de Atendimento ao Cliente
O cliente dispõe deste serviço para esclarecer as suas dúvidas, solucionar eventuais solicitações ou reclamações a respeito do seu pedido ou de qualquer conteúdo disponibilizado no site. Este serviço está disponível através do chat, formulário de contacto ou e-mail ensaioholistico@gmail.com. Devido ao elevado numero de chamadas, não garantimos o atendimento de chamadas telefónicas para os números de telemóvel e telefone indicados nos contactos. Na sequência do contacto do cliente através dos meios oferecidos no serviço de atendimento ao cliente, caso necessário o Ensaio Holístico poderá entrar em contacto via telefónica para esclarecimento da duvida ou solicitação, para o contacto disponibilizado pelo cliente.
18. Regras de funcionamento exclusivo da Loja
18.1 Preços e Informações sobre os produtos
Todos os produtos têm descriminado o valor em euros (€) e incluem IVA à taxa legal em vigor.
Os preços estabelecidos nesta loja virtual, salvo indicação em contrário, serão válidos apenas para o dia em que são anunciados, mantendo-se em vigor para o cliente que encomende nessa data, mesmo que receba em dia posterior. Todos os artigos apresentados no site encontram-se sujeitos à disponibilidade de stock, na altura em que o artigo é recolhido na loja respetiva. Os artigos em falta não serão faturados, sendo que poderá nas suas preferências optar pela substituição por um artigo similar. Em caso de substituição, o preço faturado será o do produto substituto e não o originalmente encomendado.
Os preços estabelecidos, salvo erro ortográfico, de publicação ou rutura de stocks, incluem IVA e são válidos apenas para esta loja online e para o dia em que são anunciados. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio.
As fotografias dos produtos são meramente ilustrativas, a cor, formato e tamanho do produto poderá variar. Na descrição dos produtos da loja é possível visualizar o tamanho aproximado dos produtos.
Nos produtos dos Programas e Serviços existe, para cada um deles, uma página, onde é possível visualizar todas as condições e conteúdos dos mesmos.
18.2. Política de entrega
O prazo para entrega dos produtos da Loja Online é informado durante o procedimento de compra, contabilizado em dias úteis e apenas a partir da confirmação do pagamento do pedido. O prazo de processamento é efetuado entre 24h a 72h uteis. E o prazo de envio é de cerca de 24h a 3 dias úteis para Portugal Continental, de 3 a 7 dias úteis para as ilhas e para a Europa, e 7 a 15 dias úteis para o resto do mundo, após processamento de encomenda. As entregas dos Produtos são realizadas de segunda a sexta-feira, das 8h às 20h. Excecionalmente, algumas entregas de Produtos podem ocorrer aos sábados, domingos e feriados. O prazo de processamento e envio informado leva em consideração o stock, a região, e o tempo de preparação e embalagem.
A cada atualização no estado do pedido, o sistema do Ensaio Holístico envia, automaticamente, e-mails de alerta para o Cliente.
Caso o pedido seja devolvido devido a morada incorreta ou incompleta, rejeição ou qualquer outro motivo não imputável ao Ensaio Holístico não nos responsabilizamos pelo pagamento dos portes de reenvio. Caso o cliente não aceite o pagamento do valor de reenvio. O Ensaio Holístico procederá ao valor dos artigos da encomenda, mas não á devolução do valor pago pelos portes de envio.
Quando é efetuada a aquisição de um produto (programas e serviços) sempre que o mesmo é adquirido através do stripe (cartão bancário), é enviado um e-mail de confirmação de compra ao utilizador, ficando o produto digital disponível imediatamente após a boa cobrança do mesmo. Se o pagamento do produto digital for realizado através de transferência ou Mbway, deverão ser seguidas as instruções em “métodos de pagamento”, após receber o comprovativo de pagamento, o Ensaio Holístico, enviará um e-mail de confirmação de compra ao cliente, e libertará o acesso ao produto digital após validação do pagamento do curso. Esta libertação decorrerá assim que o Ensaio Holístico tiver disponibilidade. O prazo de libertação do conteúdo varia em média entre os 1h e 24h uteis.
O Ensaio Holístico reserva-se no direito de não considerar o comprovativo de pagamento enviado válido e libertar acessos aos produtos digitais e considerar as encomendas pagas após a validação do movimento na conta bancária para a qual foi efetuada a transferência. O e-mail para o qual devem ser enviados os comprovativos de pagamento é ensaiohollistico@gmail.com
O prazo de processamento e entrega poderá sofrer alterações devido a férias ou faltas de colaboradores, feriados, questões de emergência nacionais ou outros alheios ao Ensaio Holístico.
18.3. Custos de envio
O valor dos custos da entrega é calculado com base no local de entrega, peso e dimensões do produto. Este valor é apresentado no carrinho antes de finalizar o pedido. A título de exemplo, uma encomenda até 500g com envio para Portugal Continental terá o custo de envio de 3.90€ em correio económico, excepto se o valor do pedido for superior a 100€. Encomendas superiores a 100€ para Portugal Continental e Ilhas, e Europa estão isentas do pagamento dos custos de envio. Os produtos dos Programas e Serviços não têm custos de envio para o Utilizador.
18.4. Alterações e Cancelamentos
Após a finalização do pedido o Cliente dispõe de 24h úteis para cancelar o pedido, realizar alterações, ou alterar a forma de pagamento e/ou endereço de entrega, solicitar adiantamento ou, ainda, prioridade da entrega. Por motivos de stock, todos os pedidos não pagos num prazo de 5 dias úteis serão automaticamente cancelados.
18.5. Responsabilidade na entrega
O Ensaio Holístico isenta-se de qualquer responsabilidade no âmbito da entrega das encomendas físicas, incluindo danos ou perdas efectuados durante o transporte, cabendo esta à transportadora, deverão ser solicitados esclarecimentos junto da mesma.
18.6. Métodos de pagamento
O Ensaio Holístico dispõe dos seguintes métodos de pagamento: Cartão Bancário (através da plataforma Stripe), e Pagamento Manual (Transferência Bancária, Mbway).
18.7. Campanhas promocionais
O Ensaio Holístico realiza regularmente campanhas promocionais, que tanto podem oferecer um desconto como produtos adicionais. Qualquer campanha promocional tem um prazo definido, o Ensaio Holístico não aceitará o pagamento do valor promocional fora do prazo estabelecido, quer nos produtos da Loja Online, quer dos Programas e Serviços. O cliente que tenha adquirido um produto fora do prazo da campanha promocional, não pode em circustância alguma exigir ao Ensaio Holístico a aplicação da campanha.
Os produtos podem ter desconto aplicado ainda que fora de uma campanha promocional. Para liquidação de stock ou outros fins, podem ser aplicados descontos aos produtos sem que seja dentro de uma campanha. Nestes casos o Ensaio Holístico pode aplicar o desconto em qualquer altura sem indicação de prazo de fim. Normalmente estes produtos encontram-se na categoria promoção, e é indicado em cada produto o valor incial e o valor em promoção.
19. Resposta aos clientes
O Ensaio Holístico não é obrigado a responder a questões ou duvidas sobre produtos colocadas por qualquer um dos meios que o Ensaio Holístico disponha (redes sociais, e-mail, contactos telefónicos, atendimento presencial), á exceção de produtos que já foram adquiridos e desde que essas questões estejam estritamente relacionadas com defeitos/falhas, garantia ou devolução do produto em questão dentro dos prazos legais. Não é conferido ao Utilizador o direito de indenização ou devolução que qualquer valor pago na ausência de resposta ás questões ou duvidas colocadas por qualquer um dos meios que o Ensaio Holístico disponha (redes sociais, e-mail, contactos telefónicos, atendimento presencial), quer para efeitos de esclarecimento de dúvidas sobre os produtos, quer no âmbito do apoio aos Programas e Serviços. Desde que esta ausência de resposta não viole os direitos de resolução, garantia e devolução.
23. Acesso ás condições Na Loja Online e site do Ensaio Holístico, acessíveis através dos links www.ensaioholistico.com/lojaonline, www.ensaioholistico.com são divulgadas em rodapé as presentes condições que o Utilizador automaticamente aceita ao adquirir qualquer produto disponível num dos links.
24. Atualização ás condições
O Ensaio Holístico reserva-se no direito de alterar ou atualizar a qualquer momento as presentes condições sem aviso prévio.
25. Faturação dos produtos
Por lei é facultado ao cliente o direito de emissão de fatura com NIF. O cliente reserva-se no direito de solicitar a emissão da fatura com o NIF. Este pedido deverá ser efetuado até 5 dias úteis após o pagamento da encomenda, para o e-mail ensaioholistico@gmail.com indicando o NIF, nome e numero da encomenda ou programa em questão. Decorrido o prazo estabelecido, não existindo a comunicação por parte do cliente, ao Ensaio Holístico emitirá a fatura para "Consumidor Final". Excepto se a compra for superior a 1.000€ (mil euros) em que é obrigatória a emissão de fatura com NIF e será necessário a comunicação do NIF ao Ensaio Holístico.
28. Aviso Legal
As informações indicadas no site (descrição de produto, posts, etc.) são meramente indicativas da visão holística, em nenhum momento devem substituir o aconselhamento ou tratamento médico. Por favor consulte o seu médico antes de efetuar ou alterar algum tratamento.
27. Lei Aplicável
O Contrato rege-se pela lei portuguesa.